O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:

No Brasil, o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 14 anos.

No trabalho que o adolescente desenvolve nas instituições ou empresas deve predominar o aspecto produtivo sobre o pedagógico.

O adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, poderá trabalhar até às 23 horas.

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados apenas o aspecto da garantia da capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

Que o adolescente receberá a formação técnico-profissional, a qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:

A) No Brasil, o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 14 anos. | B) No trabalho que o adolescente desenvolve nas instituições ou empresas deve predominar o aspecto produtivo sobre o pedagógico. | C) O adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, poderá trabalhar até às 23 horas. | D) O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados apenas o aspecto da garantia da capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. | E) Que o adolescente receberá a formação técnico-profissional, a qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular.

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