De acordo com a redação literal da Lei nº 14.133/2021, no caso de obras e serviços de engenharia, é dispensável a licita...

Assinale a alternativa correta quanto à remoção do servidor público.

Considere as seguintes assertivas: “I - A presunção de legitimidade e veracidade é atributo dos atos administrativos caracterizado pela presunção iuri...

Um ato administrativo é considerado _______________ quando a lei estabelece de forma específica todos os elementos e requisitos que devem ser seguidos...

No que tange a remoção do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das a...

Acerca das hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir, julgando-as entre verdadeira (V) ou falsa ...

Diploma legal recente, a Lei nº 14.133/2021 veio para consolidar a legislação relativa às licitações e contratos públicos. Uma de suas determinações e...

O cidadão que mantém relação funcional com o Estado, de caráter estatutário, sendo titular de cargo público de provimento efetivo, é considerado:

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – são atributos dos atos administrativos: Competência, Finalidade, Forma, Motivo e Objet...

Para que uma empresa possa operar legalmente, é necessário que ela obtenha um alvará de funcionamento. Esse documento tem como principal finalidade:

Acerca dos contratos de gestão celebrados pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:“I - o contrato de gestão pode ser conceituado...