Julgue o item a seguir.Ao Leste, o município de Pombos (PE) faz fronteira com o município de Ingazeira (PE).

Julgue o item que se segue. Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 4.325, após iniciar a fiscalização, a autoridade fiscal não necessita lavrar termo circunstanciado s...

Julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Executivo do município de Surubim (PE) destinar mais de 25% do seu orçamento para o custeio de despesas ...

Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 5.071, de 16 de junho de 2023, a Secretaria de Cultura de Garanhuns foi descontinuada, transferindo ...

Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de...

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.

No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, empre...

Julgue o item a seguir. Os grupamentos especiais da Guarda Civil Municipal de Moreno, como a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e ROMUT (Ronda Ostensiva...

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Municipal nº 4.444, de 27 de dezembro de 2017, a Planta Genérica de Valores (PGV) estabelece que o cálculo...