Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em abert...

Partindo da premissa de que apenas as fraudes incidentes sobre o preço ou o custo final para a Administração atingem a concorrência propriamente, quem...

Equipara-se a funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em:

João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisiona...

São causas extintivas da punibilidade

Em razão da situação política do país, foi elaborada e publicada, em 01.01.2017, lei de conteúdo penal prevendo que, especificamente durante o período...

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a ...

João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos, ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que trafegava em inequívoco excesso d...

Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consu...

Fábio percebeu, em sua vizinhança, estranha movimentação, desconfiando se tratar de um ponto de venda de drogas. Colheu as imagens das câmeras de segu...

Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada, concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com a finalidade de prejudicar ...