À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente, reflita sobre o
relato transcrito a seguir:
“C.A.P é um pai de família, que nunca foi à
escola, não adquiriu conhecimento
sistematizado, não sabia ler nem escrever.
Pelo rádio, ele ouviu uma notícia sobre
agressões dentro de instituições escolares.
A partir de então, ele resolveu deixar dois
filhos, um de 7 anos e o outro de 8 anos de
idade, em casa, pensando e, protegê-los”.
Analisando a atitude desse pai, à luz do que
dispõe o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), pode-se afirmar,
corretamente, que ele desrespeitou o direito
dos filhos, no que diz respeito: