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A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento...

“Em 30/01/2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto de COVID-19 constitui uma emergência de saúde de importância internacional –...

Lei o trecho a seguir. “A Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A P...

De acordo com a legislação brasileira para rotulagem de alimentos embalados, publicada em 2022 pela Anvisa, alguns alimentos constam como isentos da o...

Luciana trabalhou por vinte anos em uma empresa, possuindo plano de saúde na modalidade coletiva. Em outubro de 2020, Luciana descobriu que estava com...

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipocl...