“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade
do ensino da cultura e história afro-brasileiras,
africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi
sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e
história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645
complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da
cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394,
que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional”.
Disponível em:
https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24
nov. 2024.
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