Com base no Código de Posturas Municipais, as árvores que, pela sua elevação, peso, cujo mal estado de conservação ofere...

A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 203, elucida que o proces...

Conforme o art. 41, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, a disponibilidad...

A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 203, elucida que o proces...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas: I.50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto da União ...

Em relação aos procedimentos e técnicas de sepultamento e exumação, existem normas específicas que asseguram o respeito e a dignidade durante todo o p...

Com base na Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 73, analise as asserções a seguir: I.A administração pública direta e indireta do Munic...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências:I.Proteger os...