Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200520112Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra ...1457941200520112Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé PúblicaQual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja? AFalsidade documental. BFalso reconhecimento de firma ou letra. CPetrechos de falsificação. DFalsidade ideológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007223Direito PenalLucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após ...Questão 457941200231880Direito PenalNo roubo, a pena é aumentadaQuestão 457941200245640Direito PenalA regra tempus regit actum explica o fenômeno daQuestão 457941200372962Direito PenalQuando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houveQuestão 457941201235984Direito PenalTendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vin...Questão 457941201304736Direito PenalO art. 312 do CP, que tipifica o crime de peculato, assim determina em seu caput: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer o...Questão 457941201339425Direito PenalO recurso cabível na Lei de Execução Penal contra decisões do juiz das execuções é o agravo, mas não foi estabelecido seu procedimento ou prazo para i...Questão 457941201390074Direito PenalConsidere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem ...Questão 457941201453164Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.Questão 457941201961108Direito PenalA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...