O Código Penal estabelece que é crime “praticar at...

Q: O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão “ato obsceno”, deve o o

A) gramaticais. | B) sociológicos. | C) autênticos. | D) sintáticos. | E) analógicos.

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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Conceitos e Características

O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão “ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de elementos

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