As Normas Operacionais Básicas (NOB) são importantes instrumentos, no que diz respeito à organização e funcionamento do ...

Assinale a alternativa que indica como a Lei nº 8.662/1993 e suas alterações contribuem para a regulamentação da prática do assistente social.

É de grande importância o trabalho do assistente social, dentro de uma equipe interdisciplinar que atende pessoas portadoras de deficiência e suas fam...

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Nº 8.742/93, pode-se afirmar que:

De acordo com a Resolução 33, de 12 de dezembro de 2012, a política de assistência social tem por funções a proteção social, a vigilância socioassiste...

“Esforços têm sido empreendidos no sentido de desmistificar e ultrapassar uma visão disciplinadora e controladora quanto ao valor de uso da força de t...

Uma das requisições da forma de inserção do Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho e alocação nos espaços socioinstitucionais da ordem...

Alguns dos princípios fundamentais que estruturam o Código de Ética dos Assistentes Sociais descrevem o compromisso ético, político e profissional dos...

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único...

Acerca da Lei nº. 8080/90 pode-se afirmar que, EXCETO:

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004 – NOB/SUAS) define como público o usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos qu...