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Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal ir...
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
O aborto provocado pela gestante é crime
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou c...
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
Na aberratio ictus
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura