Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200520723

João, Caio e Maria cumprem pena, após condenação definitiva na esfe...

📅 2024🏢 FGV🎯 SEAP-BA📚 Direito Penal
#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para SEAP-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200520723
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
João, Caio e Maria cumprem pena, após condenação definitiva na esfera processual penal, em regime aberto. A Defensoria Pública, durante a execução penal, requereu ao juízo competente que os três apenados sejam beneficiados com o cumprimento das sanções penais em suas residências particulares. Para tanto, a defesa afirmou e comprovou que: i) João tem 65 (sessenta e cincos) anos de idade; ii) Caio está acometido de doença grave; iii) Maria é gestante. Registre-se, por fim, que inexiste qualquer problemática afeta à ausência de vagas no regime aberto.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, admite-se o recolhimento de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200072286Direito Penal

Em relação à Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), analise as afirmativas a seguir. I – A incidência da Lei nº 11.340/2...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941200628635Direito Penal

De acordo com o Código Penal, diz-se crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Será tentado quando, iniciada a ...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal
Questão 457941201216897Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, no seu capítulo IV, define crimes relacionados a armas de fogo e munições. Considerando casos concreto...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201280756Direito Penal

Bernardo, depois de perder a hora para ir para o trabalho, receoso de ser sancionado por seu empregador, o qual já vem reclamando de seus constantes a...

#Crimes Contra a Administração Pública#Crimes contra a Fé Pública
Questão 457941201583073Direito Penal

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la lasciv...

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Estupro de Vulnerável#Ação Penal#Ação Penal Pública Incondicionada
Questão 457941201841836Direito Penal

No dia 29 de novembro de 2017, na sede do Distrito Policial, Maria compareceu para dar causa à instauração de investigação policial em desfavor de Joã...

#Crimes Contra a Administração Pública#Denunciação Caluniosa

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Questões do FGV