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João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime d...

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457941200520933
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em razão da vítima ser pessoa idosa, considerada a relevância do resultado gravoso. Em sede de audiência de custódia, o juiz homologa as prisões flagranciais, mas deixa de convertê-las em prisão preventiva, concedendo liberdade provisória com fiança, arbitrada, para cada um,  em R$ 2.000,00. 

No curso da persecução penal processual subsequente, João, regularmente intimado para ato do processo, deixa de comparecer, sem motivo justo. Antônio, por sua vez, comete nova infração penal dolosa.   


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que 
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