Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200520995Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa C...1457941200520995Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaQuanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA. AA proibição de acumular cargos abrange as subsidiárias das sociedades de economia mista.BÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, mesmo quando houver compatibilidade de horários.CA proibição de acumular cargos não se estende a empregos e funções.DNão se admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394752Direito ConstitucionalCom relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o...Questão 457941200416686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A partir do artigo 5º desta constit...Questão 457941200424056Direito ConstitucionalO Estado é, ao mesmo tempo, um complexo político e um complexo jurídico. O Estado é a sede do poder político. Alguns o identificam como o próprio pode...Questão 457941200804890Direito ConstitucionalAnderson Sant’Ana Pedra (in Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil Constitucional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1...Questão 457941200805534Direito ConstitucionalÉ direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Funç...Questão 457941201044021Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:Questão 457941201306547Direito ConstitucionalSegundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201319902Direito ConstitucionalInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais caract...Questão 457941201348564Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201653021Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: