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A flexibilização da ação estatal é uma estratégia para ampliar a eficiência e a capilaridade da atuação da Administração...

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457941200521222
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

A flexibilização da ação estatal é uma estratégia para ampliar a eficiência e a capilaridade da atuação da Administração Pública se utilizando de diversos instrumentos. Analise as situações abaixo:


I. Um estado celebrou um contrato com uma empresa privada para construir e operar uma rodovia, com previsão de remuneração tanto pela cobrança de pedágio quanto por subsídios governamentais.


II. Dois estados da federação firmaram um acordo para formar uma entidade com personalidade jurídica própria, visando a gestão compartilhada de um hospital regional.


III. Uma secretaria municipal firmou um convênio com uma organização não governamental (ONG) para desenvolver um projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho.


IV. Uma universidade federal contratou uma empresa para realizar serviços de manutenção predial, incluindo limpeza e pequenos reparos. 


O relacionamento correto entre as situações e os instrumentos de flexibilização correspondente é:

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