Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200521329Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale...1457941200521329Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta. AA investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.BA designação para função de confiança deverá contemplar no mínimo 40% dos servidores efetivos. CO concurso público terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado até duas vezes, por igual período.DAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. ESerão reservadas no mínimo 10% das vagas oferecidas em concurso para portadores de deficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150689Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são formas de provimento de cargo público, EXCETO aQuestão 457941200497291Legislação Municipal (Bahia)Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:Questão 457941201004633Legislação Municipal (Bahia)Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...Questão 457941201134465Legislação Municipal (Bahia)A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal ...Questão 457941201259125Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os cargos d...Questão 457941201470585Legislação Municipal (Bahia)Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETOQuestão 457941201841614Legislação Municipal (Bahia)A Lei Municipal N° 1.912/2007 que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valença, normatiza os procedimentos para instauração e t...Questão 457941201911404Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da...Questão 457941201946899Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar queQuestão 457941202037978Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá ...