A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que

veda a pena de trabalhos forçados, inclusive eventuais serviços exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença judicial.

assegura o direito de livre associação com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais, desportivos ou de qualquer outra natureza.

é o documento que aboliu a pena de morte e a prisão civil por dívidas entre os países signatários.

estabelece que a sanção penal a ser aplicada deve ser aquela vigente no momento da ocorrência do delito, ainda que lei posterior venha estipular pena mais grave ou mais leve.

garante ao acusado, que não nomear defensor, o direito de ser assistido por um defensor do Estado, salvo renúncia desse direito pelo próprio acusado.

A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que

A) veda a pena de trabalhos forçados, inclusive eventuais serviços exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença judicial. | B) assegura o direito de livre associação com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais, desportivos ou de qualquer outra natureza. | C) é o documento que aboliu a pena de morte e a prisão civil por dívidas entre os países signatários. | D) estabelece que a sanção penal a ser aplicada deve ser aquela vigente no momento da ocorrência do delito, ainda que lei posterior venha estipular pena mais grave ou mais leve. | E) garante ao acusado, que não nomear defensor, o direito de ser assistido por um defensor do Estado, salvo renúncia desse direito pelo próprio acusado.

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Questão 457941200227680Direitos Humanos

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Questão 457941200685948Direitos Humanos

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Questão 457941201251731Direitos Humanos

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Questão 457941201831903Direitos Humanos

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