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Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, est...
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correta a seguinte afirmação:
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente consiste na atuação e intervenção conjunta e sistemática de diversos órgãos e autoridade...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu proces...
Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asil...
Em relação ao direito à igualdade, à identidade, à diferença e ao dever de antidiscriminação, é correto afirmar: