Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200521384Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as c...1457941200521384Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:ADeclaração de idoneidade.BCertificado de irreelegibilidade.CDocumento de desincompatibilização.DCertificado de isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058724Direito EleitoralMarco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas ...Questão 457941200358969Direito Eleitoral“Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informações sobre os requisitos para a impugnação de...Questão 457941200448362Direito EleitoralOs eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil são definidos segundo os sistemas proporcional ou majoritário. As regras constitucionais e legais é...Questão 457941200920748Direito EleitoralSobre as Disposições Penais do Código Eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo, entende-...Questão 457941201163543Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Em caso de desistência da parte, o Ministério Público deve dar prosseguimento à açã...Questão 457941201354672Direito EleitoralO crime de corrupção eleitoral está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com a seguinte redação: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber...Questão 457941201361847Direito EleitoralOs Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona emQuestão 457941201462429Direito Eleitoral“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em _________...Questão 457941201647398Direito EleitoralAnalise as afirmativas. I. Os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, inclusive a totalização dos resultados. II. Os...Questão 457941201830618Direito EleitoralA Lei nº 9096/1995 dispõe que o partido político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais deve manter escrituração contábil, de forma...