De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:

Leia as afirmativas a seguir: I. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e ...

Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estab...

Leia as afirmativas a seguir: I. A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato infraciona...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as informações a seguir: I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê a proteção integral, mas há entraves na concretização desse princípio. Avalie as afir...

Analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que aumentam e agravam a pena em crimes ambientais, entre outras, o arrependimento do infrator,...

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aqu...

Leia as afirmativas a seguir: I. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento...

O ECA também aborda a questão do tratamento digno e respeitoso em todas as instâncias de interação com crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRE...