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Segundo a Portaria Nº 793/2012, o componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deve contar com pontos de atenção. Estes, ser...

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2003), um sistema de Atenção Primária incapaz de gerenciar com eficácia o HIV/Aids, o diabetes e a depres...

Conforme previsto pela Portaria Nº1.559/2008, as ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atu...

Ambiência na Saúde refere-se ao tratamento dado ao espaço físico entendido como espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve propo...

Como se pode observar a partir da Lei n⁰ 8.080/90, o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ...

Com previsto pela Portaria Nº 1.459/2011, a Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios e...

Conforme disposto na Lei Nº 8.142/90, configuram-se como alguns dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na gestão...

De acordo com a Portaria Nº 1.010/2012, art. 7º: o componente SAMU 192 é regionalizado, a fim de ampliar o acesso às populações dos Municípios em todo...