A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, institu...

Q: A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto. De acordo com esse Código, está sujeita à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento an

A) construir ou reconstruir edifícios e casas, exceto quando queira apenas reformá-los ou repará-los. | B) reformar ou pintar edifícios, casas, edículas, muros e grades. | C) construir, reconstruir ou reformar edifícios, casas e edículas, mas não a que queira apenas repará-los, demoli-los ou simplesmente ampliá-los. | D) proceder ao parcelamento do solo urbano, à colocação de tapumes e de andaimes. | E) construir, reconstruir ou reformar edifícios, casas, edículas, muros, grades, guias e sarjetas, exceto quando queira apenas repará-los ou pintá-los.

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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 3.359/1983 - Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de São José do Rio Preto

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto.

De acordo com esse Código, está sujeita à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento antecipado da taxa de licença para execução de obras qualquer pessoa física ou jurídica que queira

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A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tribu...

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tribu...