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  4. Questão 457941200521720

Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relat...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MEC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MEC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200521720
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.

Cabe aos municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida sua atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e dispuserem de recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
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