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Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se cele...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dign...
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a alternativa correta.
É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa i...
A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos ...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...