Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura
Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão
ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.
(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de
comercialização direta aos consumidores por parte dos
agricultores familiares, a certificação será facultativa.
(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às
características regulamentadas para produtos orgânicos
caberá exclusivamente às entidades certificadoras.