Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200522158Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA1457941200522158Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de União - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Obrigação FiscalQuanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETAAO contribuinte do imposto é impreterivelmente o proprietário do imóvel.BO Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.CO valor venal é o valor que o proprietário informar à administração municipal.DA base do cálculo do imposto é o valor de liquidação do imóvel.EO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326476Direito TributárioA CF-88 positivou o poder de instituir tributos dos entes federados e definiu os seguintes tributos: impostos; taxas e contribuição de melhoria, decor...Questão 457941200449654Direito TributárioEm relação aos princípios tributários, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200483832Direito TributárioNo que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a opção INCORRETA.Questão 457941200851481Direito TributárioO Código Tributário Nacional discorre sobre a relação tributária dos sujeitos ativo e passivo da obrigação, assim como sobre o fato gerador e sobre a ...Questão 457941200864403Direito TributárioA contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...Questão 457941201039655Direito TributárioAnalise as assertivas e atribua V para as verdadeiras ou F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA. ( ) O CTN defi...Questão 457941201346658Direito TributárioConsiderando que o ITBI incide sobre a transmissão de bens, de competência do município, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201394073Direito TributárioA respeito do Código Tributário Nacional é INCORRETO afirmar:Questão 457941201462341Direito TributárioComo modalidade do crédito tributário, no que se refere à prescrição e a decadência, identifique a opção INCORRETA.Questão 457941201655248Direito TributárioCom relação ao regime de tributação sobre o lucro no Brasil, assinale a opção CORRETA.