A educação básica tem por finalidades desenvolver o
educando, assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores. Sobre esse assunto e considerando
os apontamentos da Lei n.º 9.394/1996, Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa
correta:
A A educação básica poderá organizar-se em séries
anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância
regular de períodos de estudos, grupos não-seriados,
com base na idade, na competência e em outros
critérios, ou por forma diversa de organização,
sempre que o interesse do processo de
aprendizagem assim o recomendar.
B O calendário escolar deverá se adequar às
peculiaridades nacionais, sem com isso reduzir o
número de horas letivas.
C A verificação do rendimento escolar observará o
seguinte critério: avaliação contínua e não cumulativa
do desempenho do aluno, com prevalência dos
aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos
resultados ao longo do período sobre os de
eventuais provas finais.
D A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a
nona do ensino fundamental, pode ser feita por
promoção, para alunos que cursaram, com
aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria
escola; ou por transferência, para candidatos
procedentes de outras escolas.
E A escola poderá reclassificar os alunos apenas
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País.