Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200522309Considerando o artigo 15 do decreto nº 9.235, de 2017, as IES, de acordo com sua organização e suas prerrogativas acadêm...1457941200522309Ano: 2019Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Legislação FederalConsiderando o artigo 15 do decreto nº 9.235, de 2017, as IES, de acordo com sua organização e suas prerrogativas acadêmicas, serão credenciadas para oferta de cursos superiores de graduação como: Afaculdades, centros universitários e universidades.Binstitutos superiores de educação, universidades e faculdades.Cinstitutos, consórcios universitários e universidades.Dfaculdades, centros universitários e institutos.Efaculdades, fundações e universidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036825Legislação FederalSobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, é correto afirmar:Questão 457941200620924Legislação FederalA respeito do Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, penalidades e proibições, considere as seguintes afirmativ...Questão 457941200753624Legislação FederalSobre as leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar:Questão 457941200788107Legislação FederalNo Brasil, o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.098/2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade d...Questão 457941200946416Legislação FederalNa organização transversal do trabalho didático-pedagógico, os eixos temáticos são integrados às disciplinas de forma a estarem presentes em todas ela...Questão 457941201328340Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) dispõe que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de...Questão 457941201505587Legislação FederalQual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha re...Questão 457941201532291Legislação FederalAcerca das providências que devem ser observadas nos processos seletivos para ingresso de estudantes nas universidades federais e nas instituições fed...Questão 457941201550831Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, as disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica; e, ainda, os textos leg...Questão 457941201703020Legislação FederalCom base na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar: