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Como se sabe, modelos assistenciais são as formas como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que e...

A RDC 222 de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde e se aplica aos ger...

A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabrica...

De acordo com o artigo 15-E da Lei 7.498/86, “as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarão aos profissionais de enfermagem referidos no pa...

A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece princípios para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre esses princíp...

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a frase responsável para completar a lacuna, conforme a Lei Federal nº 8....

De acordo com o artigo 7° da Lei 8.080/1990, são considerados princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente aos termos correspondentes para completar as lacunas: A Conferência de Sa...

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei e 8.142/1990. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e ...

A saúde é um direito a cidadania que abrange todas as pessoas e é um dever do Estado garantir este direito, sendo que o acesso às ações e serviços dev...