Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200522533A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municí...1457941200522533Ano: 2025Banca: CONSULPAMOrganização: CFESSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Empréstimo Público | Teoria das Finanças PúblicasA dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é definida como:ADívida pública mobiliária. BConcessão de garantia. CDívida pública consolidada ou fundada. DOperação de crédito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200399467Direito FinanceiroUma das poucas regras fiscais constantes do texto permanente da Constituição de 1988, a regra de ouro foi, durante décadas, cumprida sem gerar maiores...Questão 457941200550212Direito Financeiro“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os p...Questão 457941200606143Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar 101/2000, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato...Questão 457941200734447Direito FinanceiroAções orçamentárias são o conjunto de operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa....Questão 457941201251049Direito FinanceiroA respeito do regime jurídico-constitucional de pagamento dos débitos da Fazenda Pública através de precatórios, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201370791Direito FinanceiroSe não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como pr...Questão 457941201372488Direito FinanceiroToda ação dos governos dos entes federativos está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano ...Questão 457941201586334Direito FinanceiroSobre os instrumentos da transparência na gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa...Questão 457941201726348Direito FinanceiroDeterminado ente da federação aufere diversos tipos de receitas, com variadas fontes de recursos. Assinale a alternativa que indica apenas receitas de...Questão 457941201767459Direito FinanceiroSobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional: