Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200522659De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, o reingresso no se...1457941200522659Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Lei nº 94/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do ExecutivoDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, o reingresso no serviço público do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se: Areversão Breadmissão Creintegração Daproveitamento ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200555978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)"Reingresso no serviço público municipal , a juízo do Prefeito, sem ressarcimento dos vencimentos ou vantagens, do funcionário exonerado ou demitido, ...Questão 457941200688575Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, dependerá de inspeção ...Questão 457941201111501Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O auto do flagrante será assinado pelo Presidente e duas testemunhas após ser lavrado pela seguinte autoridade:Questão 457941201126814Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que é vedado ao servidor p...Questão 457941201344339Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Se, no curso de processo administrativo, instaura-se processo judicial exatamente sobre a matéria ali versada, o secretário municipal pode declarar su...Questão 457941201372506Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201453746Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Constatando ato contrário ao interesse público, o servidor deverá, segundo o Decreto nº 13.319/94:Questão 457941201477359Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), ...Questão 457941201500615Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Capítulo que trata dos direitos fundamentais, aLei Orgânica do Município do Rio de Janeiro dispõe expressamente que:Questão 457941201698767Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as regras sobre licitações e contratos expressamente previstas na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, para a participação em li...