A LDB é a mais importante Lei brasileira que se re...

Q: A LDB é a mais importante Lei brasileira que se refere à educação. Esta Lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir: Fonte: https://meuartigo.brasilescola.uol.c

A) O direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. | B) Que assuntos ligados à educação fossem tratados pelo Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministério da Justiça. | C) Suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. | D) A regulamentação do sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior, proporcionando a gratuidade das escolas e universidades para todos.

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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A LDB é a mais importante Lei brasileira que se refere à educação. Esta Lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir:

Fonte: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

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A LDB é a mais importante Lei brasileira que se refere à educação. ...

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