Em determinado concurso público o candidato pretende ingressar na condição de afrodescendente, assim se autoproclamando....

Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

No caso de ação de divisão e da demarcação de terras particulares, podemos afirmar que:

Sobre a citação no Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.

Um juiz, em determinado processo, emitiu um ato, o qual denominou de “despacho saneador”. Neste despacho, o Magistrado delimitou o que estava em discu...

À luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tocante à execução cível, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro quanto ao foro competente, é correto afirmar que, em regra, tem-se o foro:

Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir.Nessa forma de intervenção, não há relação jurídica direta entre o denunciado e o adversário do den...

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da p...

O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando:I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.II. Decidir, ...