Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200523013O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental cons...1457941200523013Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoO fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de: Afrustração de direito assegurado por lei trabalhista. Batentado contra a liberdade de contrato de trabalho. Catentado contra a liberdade de trabalho. Datentado contra a liberdade de associação. Ealiciamento para o fim de imigração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166943Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro,Questão 457941200170911Direito PenalNos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nac...Questão 457941200286300Direito PenalConsidere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri...Questão 457941200373336Direito PenalPara cumprir sete dias de pena de reclusão que ainda restavam, a foragida Marta foi recapturada às dezenove horas de domingo. O respectivo mandado de ...Questão 457941200559921Direito PenalO réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui ...Questão 457941200760396Direito PenalSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941200982250Direito PenalPodem obter autorização para saída temporária osQuestão 457941201739765Direito PenalNos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaQuestão 457941201916421Direito PenalFalsificar cartão de crédito ou débito éQuestão 457941202025035Direito PenalO autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), per...