Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200523129À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.As tarefas executadas pelo condenado como cumpriment...1457941200523129Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialÀ luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade não são remuneradas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045325Direito PenalAcerca da lavagem de dinheiro, julgue o seguinte item.De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, que pacificou o conflito dos dispositiv...Questão 457941200356976Direito PenalDeterminado indivíduo foi condenado a pena de reclusão, tendo a sentença transitado em julgado no dia 22/1/2021. Nessa mesma data, às 23 horas e 15 mi...Questão 457941200658380Direito PenalEm cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...Questão 457941200970756Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.O agente que se tenha apropriado de valor inferior a um salário mínimo ao praticar ...Questão 457941201081694Direito PenalSe determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da per...Questão 457941201249292Direito PenalA respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.Não se pode definir como crime a atitude ilícita comet...Questão 457941201352666Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.Questão 457941201481712Direito PenalO agente que, no intuito de suprimir tributo, omitir informação às autoridades fazendárias e, com esse ato, fraudar a fiscalização tributária, cometer...Questão 457941201957607Direito PenalCom base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º ...Questão 457941202086395Direito PenalNo que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.