À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.A legislação limita o trabalho feito pelo preso prov...

À luz do Código Penal (CP) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca das penas privativas de liberdad...

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.O crime de corr...

A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.A subtração, para si ou para outrem, de energia elétr...

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicação da pena e dos crimes hediondos, julgue o item seguinte.Não é hediondo o delito...

Em cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação penal e a tipi...

João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino f...

No que concerne às posições existentes na teoria do delito, assinale a opção correta.

De acordo com o tipo penal que descreve, no ordenamento jurídico brasileiro, o crime de duplicata simulada, somente é punível a emissão de título que ...

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

No que diz respeito à lei penal, julgue o item que se segue.Ao crime continuado e ao crime permanente é aplicada a lei penal mais grave caso a sua vig...