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Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.O juiz nomeará curador especial ao réu revel c...
Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...
O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do ...
Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.Em julgamento antecipado parcial de mérito, o magistrado pode reconhece...
Um cidadão, representado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, protocolou uma ação judicial, a qual foi julgada improcedente. O defensor público...
Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.
A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cristiano, que resolveu, então, ajuizar ação de reparação de dano contra o...
Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judici...