Ao regulamentar o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Nº 6.571, de 17 de Se...

Nos discursos educacionais, são enfáticas as afirmações em defesa do ensino voltado para a construção de competências. Essa sustentação, quase sempre,...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, é o fio condutor do ordenamento jurídico nacional na área da educação escolar. Con...

Considerando o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, é incorreto afirmar que esse doc...

Desde a década de 1960, a interdisciplinaridade tem sido objeto de estudo e pesquisa por vários estudiosos. Os anos passam e o termo continua em foco,...

Em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológic...

Como documento normativo que define um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens a serem desenvolvidos ao longo das etapas e modalidades da Edu...

Ao Proclamar que todas as crianças têm direito fundamental à educação, a Declaração de Salamanca afirma que a estas deve ser dada:

A trajetória discussão em torno da temática Projeto Político-Pedagógico (PPP) tem ampliado progressivamente o compromisso social da escola como instit...

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um guia norteador das ações educativas da escola, no qual contempla a organização do trabalho pedagógico como um...

No campo da educação básica nos anos iniciais da escolarização os princípios pedagógicos do processo de alfabetização e a relevância do letramento no ...