Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200523986De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a Prefeitura, a Câmara, as autarquias e a...1457941200523986Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaDe acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a Prefeitura, a Câmara, as autarquias e as fundações públicas municipais devem arcar com o pagamento do auxílio-doença durante os primeirosA60 dias de afastamento.B15 dias de afastamento.C12 meses de afastamento.D60 meses de afastamento.E45 dias de afastamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267947Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Ilhabela determina que o Poder Executivo enviará projetos de leis complementares à Câmara, consubstanciados em Có...Questão 457941200397511Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Vá...Questão 457941200406319Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de ...Questão 457941201012209Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 96, de 29 de dezembro de 1998 (com suas alterações posteriores), regula o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do municí...Questão 457941201203507Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 680/2013, ao servidor público municipal é vedadoQuestão 457941201224450Legislação Municipal (São Paulo)Segundo prevê a Lei Municipal nº 4.994/1995, considera-se estabelecimento prestador o local:Questão 457941201259093Legislação Municipal (São Paulo)Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/pro...Questão 457941201409239Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que se refere à arrecadação do Impostos Predial e Territorial Urbano, no Município de São Paulo.Questão 457941201603278Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à duração das férias dos servidores de Avaré,Questão 457941202083362Legislação Municipal (São Paulo)O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal n° 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa corret...