A mãe que submete criança que esteja sob sua autoridade a vexame estará sujeita a pena de:

No que concerne às medidas socioeducativas, assinale a alternativa CORRETA:

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Com relação à representação para aplicação de medida socioeducativa pelo Ministério Público, em casos de prática de ato infracional, à luz do ECA, ass...

Mévio, menor com 13 anos de idade, praticou ato infracional equiparado a roubo contra seu vizinho de 78 anos de idade, razão pela qual foi aplicada ao...

Conforme expressamente previsto pelo ECA, a Justiça da Infância e da Juventude:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos documentos mais avançados que trata sob...

A guarda, nos termos previsto pelo ECA:

Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que:

Segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um Órgão:

Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos, em regime fechado, é pai de Caio, que possui 03 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECA: