De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como pre...

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNC...

Acerca das fontes de recurso para os financiamentos e os gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura, julgue os itens a seguir.As principais ...

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando não empregado o método comparativo direto de...

João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altam...

Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredest...

Em se tratando de ações judiciais que envolvam a transferência de terras públicas rurais, o prazo para o ajuizamento de ação rescisória é de oito anos...

A CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse dispositivo fo...