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O processo civil se inicia com a petição inicial, que tem seus requisitos previstos no Código de Processo Civil, sendo correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por ...
Sobre os Embargos à Execução, é correto afirmar que:
Considerando a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais com base no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:
A jurisdição nacional é exercida em todo o território nacional pelos juízes e tribunais constitucionalmente competentes, sendo correto afirmar, segund...
Leia as assertivas abaixo. I - Incumbirá ao juiz dilatar os prazos processuais, porém, será vedado alterar a ordem de produção dos meios de prova; II ...
Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem...
No que se refere às causas de modificação de competência expressas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: