Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200524671Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distr...1457941200524671Ano: 2022Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Curitibanos - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: Assinale a alternativa INCORRETA:APlano de saúde público ou privado;BRelatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;CFundo de Saúde;DContrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.EConselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000516Direito SanitárioDe acordo com o documento Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil (BRASIL, 2002), adotar medidas para o crescimento...Questão 457941200099321Direito SanitárioA Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por pontos de atenção:Questão 457941200151717Direito SanitárioA notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atend...Questão 457941200375727Direito SanitárioConforme a lei 8.142/90 a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ________________anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar ...Questão 457941200717234Direito SanitárioEstão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I- de vigilância sanitária II- de vigilância epidemioló...Questão 457941200904197Direito SanitárioConsiderando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções e em seguida assinale a correta:I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado...Questão 457941201028114Direito SanitárioConsiderando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201029324Direito SanitárioConsiderando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:Questão 457941201436881Direito SanitárioConsidere a Lei n° 8.142/1990 assinale o que for incorreto:Questão 457941201725739Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...