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Considere as seguintes afirmações.I - O princípio da insignificância, calcado em política criminal, funciona como causa de exclusão da tipicidade, des...
Assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Na Praça Central do Balneário do Cassino, Fiscais da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Rio Grande, juntamente com policiais civis, atend...
Leia o relato abaixo.No dia 20 de março do corrente ano, no Presídio de Caxias do Sul, o detento Pimentel, cumprindo pena em regime semiaberto, obteve...
O detentor de recursos provenientes da exploração do jogo do bicho, usando empresa da qual é proprietário, emite títulos de crédito frios em favor de ...
Jorge Santos, 18 anos, ao encontrar o revólver pertencente ao seu pai, aproveitou-se de sua ausência, para deflagrar tiros contra uma placa de trânsit...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo. Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carn...
Everton Frühauf, ao adquirir mercadorias no Supermercado Preço Bom, pagou as compras com um cheque subtraído de seu colega de trabalho, Renato Klein. ...