O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pi...

Q: O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pretende alienar, mediante licitação e observadas as cautelas legais, materiais adquiridos e que são considerados inservíveis para a Corte de Cont

A) será instituída uma omissão de Avaliação e Alienação de Bens, mediante portaria, durante o processo de alienação; | B) será estabelecido como preço básico a ser atribuído aos materiais o valor de 50% dos produtos novos; | C) ficará a cargo do Controlador do TCE/PI a homologação da decisão que versa sobre a alienação de material; | D) deverá o residente submeter a decisão administrativa de alienação ao lendário da Corte de Contas; | E) haverá necessidade de prévia concordância do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Corte.

457941200524960

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Resoluções do TCE-PI | Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pretende alienar, mediante licitação e observadas as cautelas legais, materiais adquiridos e que são considerados inservíveis para a Corte de Contas, consistentes em equipamentos antigos de informática, após o devido processo formal.

De acordo com a Resolução TCE/PI nº 11/2020, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de estão Patrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí:

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Resoluções do TCE-PI | Tribunal de Contas do Estado do Piauí

De acordo com a Resolução TCE/PI nº 11/2020, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de estão Patrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí:

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