As medidas cautelares previstas na recente reforma do CPP estão fundadas no binômio necessidade e adequação. Em que pese...

Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes ...

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. Na falta de peri...

Com base na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.

Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Os técnicos especializados encarregados de realizar o exame dos vestígios materiais relacionados ao fato jurídico são denominados peritos; caso sejam ...

Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. C...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). Considere...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem ...