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A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circun...
Com relação ao sistema de avaliação da prova, assinale a alternativa correta.
O termo “prova” não é unívoco. Apesar de ser um termo basilar no Direito, sobretudo no Direito Penal e no Processual Penal, trata-se de um vocábulo qu...
Quando o delegado de polícia, no exercício de suas práticas profissionais rotineiras, toma conhecimento do crime por (meio da imprensa, ocorre a
De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando
Os registros audiovisuais obtidos durante testemunho da vítima prestado em juízo, que atende aos requisitos legais, constituem-se prova
A partir do momento em que determinado delito é praticado, surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor do ilícito. Assim, para que o Es...
O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu bojo, regras referentes à produção da prova material. A perícia criminal como atividade sistem...
A respeito dos prazos aplicáveis ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, estando o indiciado
A respeito da prova documental, assinale a alternativa correta.