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Quanto aos benefícios em espécie, considere as assertivas abaixo, q...

📅 2023🏢 CONSULPAM🎯 TCM-PA📚 Direito Previdenciário
#Auxílio-Reclusão#Pensão por Morte#Aposentadoria por Incapacidade Permanente#Benefícios Previdenciários

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457941200525185
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Pensão por Morte | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
Quanto aos benefícios em espécie, considere as assertivas abaixo, qualifique-as como verdadeiras ou falsas e, ao final, escolha a alternativa que apresenta a sequência valorativa CORRETA, julgando V para verdadeira e F para falsa:


(__)A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.

(__)O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de vinte dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.

(__)Perde o direito à pensão por morte o condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.

(__)O auxílio-reclusão será devido, nas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPAM no concurso para TCM-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Auxílio-Reclusão, Pensão por Morte, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios Previdenciários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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