Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200525442Segundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de de...1457941200525442Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Monte Horebe - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha ocorrido fraude, é VERDADE afirmar: ATributos sujeitos a lançamento por homologação, em que tenha havido fraude, não estão sujeitos à decadência.BO prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de primeiro de janeiro de 2017.CO prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de 31 de dezembro de 2015. DO prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de primeiro de janeiro de 2016.EO prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de primeiro de janeiro de 2018. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201609Direito TributárioSobre os princípios gerais tributários, as limitações ao poder de tributar e as imunidades tributárias, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941200368090Direito TributárioPor imposição legal, Michele solicitou ao fisco municipal certidão negativa como prova da quitação dos tributos que lhe eram devidos. Considerando as ...Questão 457941200520308Direito TributárioSobre a desatualização da tabela de alíquotas do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas, assinale a alternativa COR...Questão 457941200708960Direito TributárioA competência tributária municipal inclui, entre outros, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Analise as seguintes asserti...Questão 457941200866349Direito TributárioA legislação ararunense disciplina alguns fatos que, quando ocorrerem, farão nascer a obrigação tributária. Observe as seguintes situações: I- Compra ...Questão 457941200951293Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200976311Direito TributárioConsidere as seguintes proposições, nos termos do Código Tributário Nacional: I- A ocorrência do fato gerador faz nascer a obrigação tributária. II- O...Questão 457941201300884Direito TributárioSegundo o texto constitucional, no que diz respeito ao imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de s...Questão 457941201573551Direito TributárioA “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”. Fonte: Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito finance...Questão 457941201689654Direito TributárioSobre o lançamento fiscal, assinale a única alternativa CORRETA: