Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200525602O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia relatando que uma criança estava apresentando frequência escolar irregular, prov...1457941200525602Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO Conselho Tutelar recebeu uma denúncia relatando que uma criança estava apresentando frequência escolar irregular, provocando, dessa forma, baixo aproveitamento. Conforme Regattieri, o indicado para o caso é que o Conselho Tutelar Aencaminhe a família a tratamento psicológico ou psiquiátrico. Bdetermine à família as medidas para a correção das insuficiências Cinterfira nos procedimentos internos da escola. Dinstaure uma sindicância para apurar responsabilidades. Edetermine a perda do poder familiar ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de direitos, no âmbito da sociedade brasileira, é de responsabilidade de diferentes instituições que atuam de acordo com suas competências....Questão 457941200309407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200425064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200819439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o excerto a seguir, extraído da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educa...Questão 457941200950962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina queQuestão 457941200952502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir. O art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, veri...Questão 457941201506265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:Questão 457941201544797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:Questão 457941201650169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o seguinte caso hipotético: Uma entidade governamental que desenvolve programas de internação está deixando de observar os direitos e garant...Questão 457941201919674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao sistema recursal adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que